responsabilidade - Uma visão geral

Por dano ambiental entendemos ser toda e qualquer diminuição, degradaçãeste ou extinção de um recurso natural ou organismo vivo, ou a alteraçãeste em sua própria situação do equilíbrio natural.

"Em matfoiria de dano ambiental, a Lei nº 6.938/81 estabelece a responsabilidade objetiva, o de que afasta a investigação e a discussão da culpa, porém não se prescinde do nexo causal entre este dano havido e a ação ou omissão por quem cause o estrago.

Acontece que o seu parágrafo único estabelece de que "se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o estrago, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização."

A relativizaçãeste do direito material da arbitragem (Relativo é o que nãeste é absoluto, diria algué especialmentem demasiado conhecido dos brasileiros)

Se 1 lago é contaminado com mercúrio, por exemplo, não unicamente AS SUAS águas ficam poluíDE; é atingida também sua própria fauna e flora, bem saiba como da populaçãeste ribeirinha qual vive perto e utiliza a água de modo a beber e ESTES peixes desse lago para sua própria subsistência, assim como ESTES fetos intraútero qual por ventura possam existir.

Por pacto usando ESTES estudiosos Destes vocábulos, regime "é o conjunto de leis referentes a 1 assunto particular"1. Aplicado ao caso sob comento, poder-se-ia dizer que quando me refiro a regime da responsabilidade civil, sou, em verdade, me referindo ao conjunto por normas a ela inerentes.

Tampouco existe alguma fórmula de modo a calcular este estrago ambiental em toda sua própria extensão, uma vez que, como já afirmado, esses bens naturais não contêm valor por mercado, além do fato por tua extensão, pois se deve avaliar tais danos Derivado do todos ESTES elementos do ecossistema que foi degradado(29).

Acontece, entretanto, de que este Moderno Código nãeste faz qualquer restriçãeste a respeito do sua aplicaçãeste quanto à teoria objetiva e aí, por certo, poderão aparecer as Muito mais variadas interpretações, dentre as quais até precisamente a que propugnará, na estipulação do quantum indenizatório, o exame do grau do culpa do agente de modo a ESTES casos por responsabilidade objetiva, o que, data venia, seria 1 contra-senso, na exata medida em qual nessas hipóteses não há exame por culpa do causador do dano.

Se a responsabilidade civil fosse subjetiva, talvez fosse bastante difícil, ou até mesmo impossível, do se verificar a culpa. O dever de reparar deve existir independentemente de a atividade exercida pelo agente ser lícita ou não, cabendo apenas verificar o nexo de causalidade entre a atividade e o dano; ocorrendo dano ambiental, o poluidor (ou poluidores), mesmo que ele pessoa física ou jurídica, tem o dever por indenizar, a ser irrelevante a força maior e este caso fortuito tais como excludentes por responsabilidade.

Os primeiros estudos que tratam da responsabilidade social tiveram início nos Estados Unidos, na dfoicada de 50, e na Europa, nos anos 60. As primeiras manifestações A cerca de nosso tema surgiram em1906, porfoim essas não receberam apoio, pois foram consideradas de cunho socialista, e foi somente em 1953, nos Estados Unidos, que este tema recebeu atenção e ganhou espaçeste.

186 do Palavra Civil(14). Entretanto, esse conceito clássico vem a ser amenizado em sua aplicação. "Nesse sentido, as primeiras atenuações em relação ao sentido clássico por culpa traduziram-se nas presunções de minha resposta culpa e em mitigações pelo rigor da apreciação da culpa em si"(15).

3 - Com relaçãeste ao idoso, se o parente que deve alimentos em primeiro lugar, nãeste estiver em condições por suportar totalmente este encargo, Seroada chamados a concorrer ESTES de grau imediato; a ser varias as vizinhos visite seu site obrigadas a prestar alimentos, Lindas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos e intentada proceder contra uma delas, as demais poderão ser chamadas a integrar a lide(31).

Essa teoria, de acordo com Caio Mário, "aumenta ESTES encargos do agente; é, poré especialmentem, Ainda mais equitativa para a vítima, que não possui do provar que este estrago resultou por uma vantagem ou por 1 benefício obtido pelo causador do dano"(21).

Tais como se não bastasse toda a sé especialmenterie de agravantes físicos, qual restringem muito, ou até precisamente negam uma existência confortável ao idoso, é bastante comum as sociedades, famílias ou tribos abandonarem seus velhos à própria sorte, quase a todos os momentos em condições precárias do subsistência e pensões insuficientes(2).